Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

Ação Civil Pública

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de nossa jurisprudência em relação aos erros médicos e também nos casos de perda de prazo por parte de advogados, mas que, entretanto, pode ser aplicada em várias outras situações, inclusive nos casos de perda de uma chance nos acidentes aéreos

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro

As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para empresas, exigindo atualizações constantes para conformidade e agilidade nos negócios

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos

Por Diogo da Silva Alves

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo

O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.